Crime
Decisão – Soma / Unificação de Penas
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Vistos para decisão Trata-se de incidente de soma de penas
Decisão – Decretando Prisão Preventiva
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Vistos para decisão Trata-se de pedido de prisão temporária formulado
Decisão – Decretando Prisão Preventiva – Homícidio
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Vistos etc. Trata-se de pedido de prisão preventiva formulado pela
Decisão – Concedendo Saída Temporária
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Vistos, etc. I – FIODOR DOSTOIEVSKI, já qualificado, requereu saída
Decisão – Concedendo progressão para o regime semi-aberto
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Vistos, etc. Trata-se, em síntese, de incidente de progressão ao
Decisão – Concedendo Liberdade Provisória – Tráfico – Crime Hediondo
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Vistos para decisão. 1. O STF já decidiu que "o
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