Crime
Petição – Restituição de Coisa Apreendida – Veículo
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DA 93º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Denúncia – Sonegação Fiscal – ICMS
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
Recurso – Apelação – Fixação de Regime e Substituição de Pena
By monkadmin | | 0 Comments |
Juízo de Direito da 93ª Vara Criminal da Comarca de
Defesa Prévia – Roubo – Adulteração Veículo – Ausência de Fundametação
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Contestação – Violência Doméstica – Ausência de Materialidade
By monkadmin | | 1 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
Alegações Finais – Exposição a perigo para a vida de outrem – Vias de fato
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA
Defesa Prévia – Tráfico de Drogas (Lei 11.343/06) – Ausência de Provas
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
Decisão – Revogação de Preventiva – Liberdade Provisória – Réu não tem condições pagar fiança
By monkadmin | | 0 Comments |
1. O Indiciado juntou comprovante de endereço (pp. 34/35), esvaindo
Parecer Ministerial – Resposta à Defesa Prévia – Crime contra as relações de consumo
By monkadmin | | 0 Comments |
JUÍZO DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE