Inicial – Exoneração de Alimentos – Desemprego

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY, brasileiro, divorciado, desempregado, inscrito no CPF sob o nº 0 e RG nº 0, residente e domiciliado na Rua X, por sua procuradora devidamente constituída, vem propor a presente

AÇÃO DE EXONERAÇÃO […]

Inicial – Exoneração de Alimentos – Maioridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTIRE, brasileiro, casado, filosofo, residente e domiciliado na Rua X e MICHEL FOUCAULT, brasileiro, separado judicialmente, escritor, com domicílio e residência na Rua Y, o primeiro em causa própria e o segundo através de seu procurador, vêm propor

AÇÃO DE […]

Defesa – Contestação – Investigação de Paternidade

EXMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE WITMARSUM-SC

Autos: 93

O RÉU, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue:

1. INICIALMENTE

O contestante, […]

Inicial – Ação de Exigir Contas – Interdição – Curador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 93ª VARA DA FAMÍLIA DA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Por dependência da Ação nº 0

SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF sob o n° 0, portadora do RG nº 0, residente e domiciliada na Rua X e FRIDA KAHLO, brasileira, casada, comerciante, inscrita no CPF sob […]

Inicial – Dissolução de União Estável – União Homoafetiva – Danos Morais – Infidelidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF sob o n. 0, e no RG sob o n. 0, residente e domiciliado à Rua X, vem, por intermédio de seu procurador, a presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO […]

Decisão – Investigação de Paternidade – Alimentos – Liminar – Indeferimento

R.h.

Cumpridas as disposições contidas na Lei n. 1.060/50, defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c pedido de alimentos provisórios ajuizada por Joseph von Hammer-Purgstall, representada por sua genitora Stanislas de Guaita, contra Eliphas Levi. Sustenta a requerente, em síntese, que o réu e sua genitora […]

Decisão – Exoneração de Alimento – Liminar – Deferimento

Vistos, etc.

A pretendida exoneração da pensão alimentícia requerida por Thoth Baffometi contra Stanislas de Guaita, funda-se na maioridade da requerida e no fato dela já ter concluído curso de nível superior e já possuir renda própria para a sua subsistência.

Cediço que uma das principais características da pensão alimentícia é justamente a possibilidade de […]

Inicial – Inventário com Adjudicação – Única herdeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

NUIT THELEMA, brasileira, viúva, pensionista, com CPF sob o nº 0 e Carteira de Identidade nº 0 SSP/SC, residente e domiciliada na Rua X, por sua Advogada e bastante procuradora ao final assinado, vem, com fulcro nos […]

Estudo Social – Ação de Alimentos e Guarda

ESTUDO SOCIAL

Autos nº 0 Ação: Alimentos – Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Jane Austen/Repr. p/ mãe Requerido: Michel Foucault/ Procedimentos Utilzados: – Entrevistas – Análise dos autos

1 – Identificação das Partes:

1.1 – Ele: Nome: Michel Foucault Filação: Fulano/Fulana Naturalidade: Witmarsum/SC Data de Nascimento: 00/00/0000 Estado Civil: Solteiro Profisão: Místico Grau de Instrução: […]

Sentença – Habilitação para Casamento – União Homoafetiva – Impugnação do MP – Procedência

Vistos, etc.

Trata-se de processo de Habilitação para Casamento firmado por Jane Austen, brasileira, e Simone de Beauvoir, francesa, conforme certificado de estado civil acostado à fl. 11, perante o Ofício de Registro Civil, deste Município e Comarca, e que restou impugnada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na lavra do Dr. Voldemort.

[…]